Acessibilidade
Declaração de acessibilidade do site: estado de conformidade com o referencial geral de melhoria da acessibilidade, modalidades de comunicação de problemas e vias de recurso.
O nosso compromisso
Pretendemos que este site seja acessível ao maior número possível de pessoas, independentemente das condições de consulta e das tecnologias de assistência utilizadas. A acessibilidade digital é tida em conta na conceção e nas atualizações do site.
Esta página constitui a declaração de acessibilidade do site. Será completada e atualizada após a conclusão da auditoria de conformidade.
A auditoria de conformidade com o referencial geral de melhoria da acessibilidade (RGAA) ainda não foi realizada. Enquanto tal não acontecer, não é possível declarar qualquer estado de conformidade nesta página.
Estado de conformidade
[A PREENCHER APÓS A AUDITORIA — Menção obrigatória, a escolher entre: «não conforme», «parcialmente conforme» ou «totalmente conforme» com a versão [X] do RGAA, com a taxa de conformidade obtida e a data da auditoria.]
Resultados dos testes
[A PREENCHER APÓS A AUDITORIA — Nome da entidade que realizou a auditoria, método utilizado, amostra de páginas testadas e percentagem de critérios cumpridos.]
Conteúdos não acessíveis
[A PREENCHER APÓS A AUDITORIA — Lista das não conformidades detetadas, de eventuais derrogações por encargo desproporcionado e dos conteúdos não sujeitos à obrigação de acessibilidade.]
Melhorias e contacto
Se encontrar algum conteúdo ou funcionalidade que não consiga utilizar, escreva-nos: responderemos e, se possível, fornecer-lhe-emos a informação pretendida noutro formato.
[A PREENCHER — endereço de e-mail e endereço postal dedicados a notificações de acessibilidade.]
Via de recurso
Se detetar uma falha de acessibilidade que o impeça de aceder a um conteúdo ou a uma funcionalidade, se nos comunicar o problema e não obtiver resposta, pode:
- escrever uma mensagem ao Defensor dos Direitos ;
- contactar o delegado do Defensor dos Direitos do seu departamento ;
- enviar uma carta, sem selo, ao Defensor dos Direitos, Resposta Gratuita 71120, 75342 Paris CEDEX 07.